Pão de Açúcar é condenado por pagar menos a trabalhador menor

TST valida negociação direta com empregados em caso de recusa do sindicato

Desembargador paulista revoga aposentadoria de colega de 70 anos de idade

Certidão do TJRS comprova a omissão da OAB gaúcha no caso das férias dos advogados

Advogados formam segundo maior grupo de candidatos eleitorais

TJRJ declara a inconstitucionalidade de lei que isentou motos do pagamento de pedágio

Juiz manda Median pagar plano de saúde de operária em licença médica

Embargos. Nulidade do acórdão proferido pela turma. Negativa de prestação jurisdicional.

Justiça do Rio manda Telemar restituir assinatura paga por cliente

Deputado sugere construção de presídios municipais

Alckmin veta proibição a loja abrir domingo

Sindicatos de atletas de futebol contestam mudança na Lei Pelé

Donas-de-casa também poderão se aposentar

OAB do Amapá denuncia falso advogado à Polícia Federal

Médicos de SP ameaçam estender boicote a oito empresas de saúde

Em assembléia realizada na noite desta quinta-feira, os médicos de São Paulo decidiram excluir a seguradora SulAmérica do boicote --iniciado em 30 de julho-- a empresas de saúde e ameaçaram incluir na lista outras oito empresas de medicina de grupo.

Confederação de profissionais liberais contesta procedimentos para autorização de novos sindicatos

Ronaldo Leal conduz audiências de dissídios coletivos

Durante o encontro, as partes tentarão alcançar um acordo que evite o julgamento do dissídio coletivo ajuizado no TST pela direção da empresa.

Questões de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho extraídas das provas para da OAB.

Apelação Cível. Contrato de seguro. Relação de consumo. Dever de indenizar imposto pela sentença.

Acordam os Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, em consonância com o parecer emitido pela 17ª Procuradoria de Justiça, em conhecer do apelo para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator.

Litispendência. Concomitância de ação individual e ação coletiva. Identidade de objeto e de causa de pedir. Ação de cumprimento proposta pelo sindicado profissional na condição de substituto processual.